Ranolfo e os secretários Lemos e Raquel durante a assinatura do decreto 

Foto: Grégori Bertó/Palácio Piratini

O decreto de criação do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização, o Alfabetiza Tchê, foi assinado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior nesta quarta-feira (28/9), no Palácio Piratini. A iniciativa, organizada em regime de colaboração com os municípios, visa assegurar que todos os estudantes da rede pública gaúcha estejam alfabetizados ao final do 2º ano do Ensino Fundamental a partir de 2023. Também participaram do ato, pelo governo, os secretários da Educação, Raquel Teixeira, e da Casa Civil, Artur Lemos Júnior.

O projeto foi articulado com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Os beneficiários diretos do programa são os estudantes da educação infantil (de quatro a cinco anos) e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental das redes municipais e estadual.

O governador destacou a importância da formação básica para o desenvolvimento dos alunos. “A qualidade da educação sempre foi uma preocupação. Não é algo que advém da pandemia, embora as lacunas deixadas por esse período tenham agravado a situação. Por isso a importância deste momento, que é o passo inicial de muitos outros que virão em uma ação concreta e colaborativa pelo fortalecimento da aprendizagem e pela alfabetização na idade correta. Os frutos da educação, sabemos, não são colhidos de um dia para o outro, mas em médio prazo teremos os resultados dessa iniciativa”, disse o governador. 

Com início em 2023, o Alfabetiza Tchê será trabalhado em cinco eixos: fortalecimento da aprendizagem; fortalecimento da gestão municipal e escolar; formação de professores; avaliação externa, acompanhamento e monitoramento dos indicadores; e cooperação, articulação e incentivo. 

Cada eixo de atuação pressupõe uma estratégia específica construída de forma colaborativa com os municípios e suas secretarias de Educação. A proposta é que Estado e municípios cooperem pedagogicamente com o objetivo comum de melhorar as aprendizagens dos estudantes.

A secretária Raquel disse que o primeiro passo consistirá na realização de um teste de fluência, em novembro, com os alunos do 2º ano do Ensino Fundamental de todas as escolas do Estado e dos municípios. A partir dos resultados, será produzido material pedagógico específico para utilização a partir do início do ano letivo de 2023, com foco na recomposição da aprendizagem, de acordo com as lacunas identificadas.

A proposta é de que um novo teste seja aplicado em novembro de 2023, com premiações para onde houver os melhores desempenhos. “As 200 escolas com melhores resultados, sejam estaduais ou municipais, serão premiadas. Elas receberão 75% do recurso em uma primeira etapa e os outros 25% depois de comprovarem ter apoiado tecnicamente uma escola de baixo rendimento. As escolas com pior avaliação também serão apoiadas com recursos técnicos e financeiros", explicou a secretária. "Queremos criar um círculo virtuoso de colaboração entre as redes de ensino e as escolas, com a ideia de que a escola pública é uma coisa só. Pela primeira vez, Estado e municípios se unem para garantir a qualificação daquilo que têm de mais valioso, que é o seu capital humano.”

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Diretoria de Jornalismo

Texto: Thamíris Mondin e Ascom Seduc