Entre 12 e 14 de abril, em Porto Alegre, o Procon RS, departamento da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realizam uma capacitação para representantes dos Procons municipais e para integrantes do Balcão do Consumidor, projeto em parceria com faculdades de Direito.

O objetivo do curso oferecer capacitação e atualização em Direito do Consumidor e integrar os órgãos municipais à cultura organizacional das entidades de defesa do consumidor estadual e federal. Para o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, a troca de conhecimentos e expertise entre os órgãos favorece um ambiente para a realização de projetos conjuntos.

Grigolo destaca a importância do alinhamento dos Procons municipais com os estaduais e desses últimos com a Senacon, já que todos integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. “O evento faz parte do Projeto Procon Conectado, que busca aproximar cada vez mais o Procon RS dos municípios e da sociedade. Como somos parte de um projeto maior de interlocução no âmbito nacional, estamos recebendo e organizando essa capacitação em conjunto com a Senacon”, explica.

Entre os temas que serão tratados na capacitação estão assuntos operacionais, como as funcionalidades da plataforma nacional ProConsumidor. Além disso, o curso apresenta uma perspectiva social de inclusão e diversidade, trabalhando questões como as relações de consumo para a pessoa com deficiência, pessoas negras e pessoas da comunidade LGBTQIA+. Ao final, os participantes receberão certificado fornecido conjuntamente pelo Procon RS e pela Senacon.

Programação

12 de abril

8h30 às 12h30 – Palestra: Estrutura e Organização do Procon RS e da Senacon 

14h às 18h – Palestra: Fundos dos Procons Municipais, Procon RS e Senacon 

Palestrantes – Rainer Grigolo, diretor do Procon RS, e Ricardo Blattes, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Local – Auditório da sede do Procon RS, Rua 7 de setembro, 539, Porto Alegre (RS).

13 de abril

8h30 às 12h30 – Palestra: Plataforma ProConsumidor 

14h às 18h – Palestra: Plataforma ProConsumidor 

Palestrante – Daniele Cardoso, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.

Local – Laboratório Jurídico da Escola de Direito da PUCRS, Avenida Ipiranga, 6681, prédio 11, sala 105.

14 de abril

8h30 às 9h20 – Exposição Processo Administrativo Sancionador 

9h20 às 10h10 – Exposição: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 

10h10 às 12h30 – Roda de Conversa com integrantes da SJCDH: Relação de Consumo Inclusiva e Não Discriminatória. Temas: Pessoa com Deficiência nas Relações de consumo; Diversidade e as Relações de Consumo; Pink Money; Aspectos étnico-raciais nas relações de consumo

Local – Laboratório Jurídico da Escola de Direito da PUCRS, Avenida Ipiranga, 6681, prédio 11, sala 105.

Texto: Wagner Meirelles/Ascom SJCDH

Edição: Rodrigo Toledo França/Secom