(crédito: Reprodução/Instagram/@andrevaladao)

O pastor André Valadão, alvo de investigação do Ministério Público Federal por homofobia, pode também ser extraditado dos Estados Unidos para o Brasil porque o crime do qual está sob suspeita é passível de punição de até cinco anos de prisão. Durante um culto de sua igreja pelo YouTube, nos EUA, Valadão pregou que, se pudesse, 'Deus matava' e 'começava tudo de novo', se referindo à comunidade LGBT+.

Na avaliação da advogada e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles, além de homofobia, o pastor pode ser enquadrado por 'incitação ao crime'.

"O artigo 7 do Código Penal impõe a territorialidade do Brasil mesmo aos crimes que não são praticados aqui, como é este caso", argumenta a jurista.

Durante a pregação, o pastor afirmou: "Agora é a hora de tomar as cordas de volta e dizer: Pode parar, reseta! Mas Deus fala que não pode mais. Ele diz, 'já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, matava tudo e começava de novo. Mas prometi que não posso', agora tá com vocês."

Para Jacqueline, "se houver uma convenção com o país onde o crime foi cometido, o brasileiro pode ser extraditado para a aplicação das leis nacionais".

Na avaliação da advogada e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles, além de homofobia, o pastor pode ser enquadrado por 'incitação ao crime'.

"O artigo 7 do Código Penal impõe a territorialidade do Brasil mesmo aos crimes que não são praticados aqui, como é este caso", argumenta a jurista.

Durante a pregação, o pastor afirmou: "Agora é a hora de tomar as cordas de volta e dizer: Pode parar, reseta! Mas Deus fala que não pode mais. Ele diz, 'já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, matava tudo e começava de novo. Mas prometi que não posso', agora tá com vocês."

Para Jacqueline, "se houver uma convenção com o país onde o crime foi cometido, o brasileiro pode ser extraditado para a aplicação das leis nacionais".

"Se alguém cometer o crime que esse cidadão sugeriu e afirmar que o fez a mando do pastor, Valadão pode ser indiciado como coautor do crime e aí as implicações são maiores", diz.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira, 3, um procedimento para apurar possível prática de homofobia praticada pelo líder religioso durante transmissão de um culto pelo YouTube. O procedimento é de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, Lucas Costa Almeida Dias.

Na terça-feira (4/7), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o pastor responderá legalmente por "propagar ódio contra as pessoas".