Os professores de Tramandaí passarão a receber, a partir de maio, os valores integrais do Piso Nacional do Magistério Público que hoje está fixado em R$ 5.130,63 para 40 horas semanais.
O anúncio foi feito pelo prefeito Juarez Marques da Silva nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, durante o evento Planeta Educação, que marcou a abertura do ano letivo na cidade.
O Piso Nacional do Magistério Público foi instituído em 2008 e desde essa época, Tramandaí não conseguia, por todas as limitações financeiras e, especialmente, pelo limite do gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecer o Piso como salário base do Magistério. “Embora não tenhamos assumido isso como promessa de campanha, temos trabalhado, desde nosso primeiro ano de governo, para chegar a esse nível de valorização dos nossos professores. “ disse o prefeito Juarez Marque da Silva.
Em 2025, já houve uma redução na diferença entre o que é pago por Tramandaí e o Piso Nacional, pois foi concedido reajuste acima do proposto pelo governo federal.
“ E este ano, fruto de um trabalho de planejamento e acompanhamento dos números da Educação, anunciamos que em 2026, a partir de maio, data em que tradicionalmente acontecem os reajustes do funcionalismo, Tramandaí passa a adotar integralmente o Piso Nacional do Magistério como referência salarial, igualando o salário base dos seus professores ao valor proporcional de R$ 5.130,63 para 40h semanais, conforme a carga horária. Importante destacar que Tramandaí tem professores que atuam em 20h, 25h e 30h semanais. Sobre esse salário, passarão a incidir as vantagens funcionais, conquistadas por tempo de serviço e formação profissional. É o reconhecimento à importância de uma categoria profissional que define o futuro de nossa cidade. Uma conquista trabalhada em parceria com o Sindicato dos Professores. E mais uma vitória de um governo que cuida das contas, para poder cuidar das pessoas.” Disse o secretário da Fazenda Andrew Carvalho Pinto.
Como destacado, não há professores atuando em 40h semanais no Município de Tramandaí , a não ser por "desdobramento" , isto é, quando um professor é convocado a uma carga horária maior. Proporcionalmente, hoje, o salário base para 30h semanais é de R$ 3.531,46, o equivalente a R$ 4.708,61 para 40h. Em comparação com o Piso Nacional está R$ 422,02 menor.
Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, o reajuste terá um impacto mensal projetado em cerca de R$ 151.970,14, pois não apenas reajusta o salário base, mas também incide sobre todas as vantagens pessoais, calculadas sobre esse salário. Com os encargos de 13º salário, férias e previdência, o impacto anual deve chegar a R$ 2,613 milhões.
Serão diretamente beneficiados 465 professores que estão hoje em atividade no município.
Secretaria da Fazenda de Tramandaí