A Prefeitura de Tramandaí, por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC), realizou neste sábado (11) uma ação de fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal em um estabelecimento localizado na Avenida Fernandes Bastos, após o recebimento de denúncia sobre a realização de testes de optometria (exames oculares) e comercialização de produtos ópticos sem a devida autorização do Município.
Durante a vistoria, as equipes constataram que o estabelecimento realizava atividades para as quais não possuía o licenciamento necessário. Em razão das irregularidades verificadas, foi determinado o encerramento imediato das atividades.
O proprietário foi notificado verbalmente e orientado de que a atividade exercida divergia daquela prevista no alvará de funcionamento, sendo informado sobre a necessidade de regularização junto aos órgãos competentes antes da realização de qualquer atividade dessa natureza.
A Prefeitura de Tramandaí reforça que a fiscalização tem como objetivo assegurar o cumprimento da legislação vigente, proteger a saúde pública e garantir a segurança dos consumidores.
O Município também orienta a população para que, antes de realizar exames oculares ou adquirir produtos ópticos, procure estabelecimentos devidamente licenciados e autorizados, garantindo que os serviços sejam prestados dentro das normas legais e sanitárias.Essa versão segue o padrão utilizado para envio aos veículos de comunicação, com linguagem mais jornalística e objetiva.



