O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou neste domingo (25) a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador, após denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais. A Polícia Federal foi acionada para cumprir a ordem. Até as últimas informações localizadas, porém, a prisão ainda não estava confirmada.
O caso ganhou repercussão porque a diminuição dos coletivos pode dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação, especialmente nas regiões periféricas da capital baiana.
O que levou à decisão judicial?
Segundo as reportagens publicadas neste domingo, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou a Justiça Eleitoral alegando que mais da metade da frota de ônibus estava fora de circulação. Uma inspeção judicial encontrou veículos retidos em garagens.
Ônibus retidos
A denúncia apontou redução superior a 50% na oferta de coletivos em comparação com dias úteis, além de relatos de filas e demora nos pontos.
Ordem do TRE-BA
O tribunal determinou a retomada de 100% da frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e transporte gratuito durante a votação e o retorno dos eleitores.
Prisão e multa
Foi determinada a prisão em flagrante do secretário Pablo Souza. A decisão também estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem judicial, conforme as condições fixadas pelo tribunal.
O que diz a Prefeitura?
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou que aproximadamente 75 ônibus ficaram retidos em uma garagem devido a problemas relacionados à colocação de adesivos do PT nos veículos por pessoas que, segundo ele, seriam ligadas a sindicatos. A prefeitura sustentou que a situação foi normalizada após a retirada do material. Essa é a versão apresentada pela gestão municipal, em meio à controvérsia sobre a operação do transporte.
Ponto importante: a ordem de prisão foi noticiada por diversos veículos, mas as informações disponíveis nesta apuração não confirmam que Pablo Souza tenha sido efetivamente detido. A determinação judicial não equivale, por si só, à confirmação do cumprimento do mandado.