A operação do transporte público na cidade de São Paulo tornou-se um dos principais focos de tensão neste domingo, dia 25 de outubro, durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Apesar de uma determinação judicial para que a frota de ônibus funcione em nível equivalente ao dos dias úteis, surgiram denúncias de que a oferta de veículos estaria abaixo do exigido.

A controvérsia começou antes da votação. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte e da SPTrans, havia anunciado a circulação de 6,9 mil ônibus, com operação semelhante à dos sábados e gratuidade durante todo o domingo.

O planejamento foi contestado por parlamentares do PSOL, que ingressaram com uma ação judicial para exigir a disponibilização integral da frota. Os autores argumentaram que a demanda por transporte no dia da eleição exige uma oferta compatível com a dos dias úteis, sobretudo para garantir que moradores das periferias consigam chegar às seções eleitorais.

Justiça impõe frota integral e prevê multa

No sábado, 24 de outubro, o juiz Tiago Ducatti Machado, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que a Prefeitura colocasse 100% da frota operacional de ônibus à disposição da população neste domingo.

A decisão prevê multa de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e ao presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, em caso de descumprimento. A decisão também menciona a possibilidade de responsabilização por crime eleitoral, conforme a apuração das circunstâncias.

A determinação se fundamenta nas regras eleitorais sobre a oferta de transporte coletivo gratuito e em frequência compatível com a dos dias úteis. O objetivo é evitar que dificuldades de deslocamento se transformem em obstáculo ao exercício do voto.

Campanha de Lula denuncia que apenas 60% da frota estaria circulando

Neste domingo, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou a Justiça Eleitoral, alegando que a cidade estaria operando com aproximadamente 60% da frota, apesar da decisão judicial.

Segundo a denúncia, houve relatos de falta de ônibus em bairros da zona leste e da zona norte, no centro e na região da avenida Paulista. A campanha solicitou que a Prefeitura e a SPTrans restabelecessem imediatamente a operação integral e apresentassem dados detalhados sobre a quantidade de veículos em circulação.

A representação também pediu a aplicação das penalidades previstas e o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para avaliar eventual descumprimento da ordem judicial.

É importante ressaltar que o percentual de 60% corresponde à alegação apresentada pela campanha e não deve ser tratado como resultado de uma fiscalização independente já concluída.

Prefeitura e SPTrans contestaram a decisão

A administração municipal havia defendido que a operação prevista, com 6,9 mil ônibus distribuídos por 1.137 linhas, seria suficiente para atender à demanda eleitoral. O planejamento previa mais veículos do que em domingos comuns e transporte gratuito pelo programa Domingão Tarifa Zero.

Após a decisão judicial, a SPTrans informou que cumpriria a determinação, mas manifestou preocupação com o prazo reduzido para mobilizar mais de 10 mil trabalhadores, alegando possíveis dificuldades operacionais e impactos nas folgas dos funcionários.

A controvérsia, portanto, envolve tanto a capacidade operacional do sistema quanto a obrigação de assegurar condições adequadas de deslocamento durante a votação.

Quem pode ser prejudicado?

A eventual insuficiência de ônibus pode atingir principalmente eleitores que dependem exclusivamente do transporte coletivo, moradores de bairros periféricos, trabalhadores com horários restritos e pessoas com mobilidade reduzida.

Longas esperas, veículos lotados e intervalos maiores entre partidas podem dificultar a chegada às seções eleitorais. Isso não significa, por si só, que a redução tenha impedido eleitores de votar, mas reforça a necessidade de fiscalização e divulgação transparente dos dados de operação.

A gratuidade das passagens é uma medida importante, mas não resolve o problema se a quantidade de veículos ou a frequência das linhas forem insuficientes para atender à população.

Transporte público também é parte da garantia do voto

O episódio coloca em evidência uma questão fundamental: o acesso às urnas depende não apenas da abertura das seções eleitorais, mas também de condições materiais para que a população consiga chegar até elas.

A decisão judicial buscou assegurar que a oferta de transporte fosse compatível com a importância do dia eleitoral. A denúncia apresentada neste domingo, por sua vez, exige verificação dos números efetivos da operação e esclarecimentos das autoridades responsáveis.

A apuração deverá estabelecer quantos ônibus circularam, quais linhas foram afetadas e se houve descumprimento da ordem judicial. Até que esses dados sejam confirmados, é necessário distinguir as determinações da Justiça, as justificativas da administração municipal e as alegações apresentadas pela campanha eleitoral.

O ponto central é garantir que nenhum eleitor encontre no transporte público uma barreira evitável para exercer seu direito de voto.