Devido a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, e em concordância com as recomendações de órgãos responsáveis, bem como o Decreto Municipal 3.676/2020, a Secretaria de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura informa que os atendimentos em todos os órgãos da pasta ocorrem somente por e-mail ou telefone.

A emissão de documentos como licença ambiental, autorizações gerais, alvará florestal, certidões de viabilidade de construção e análise dos processos da comissão de julgamento de auto de infração estão suspensas por ora, mas os contribuintes poderão tirar dúvidas sobre tais documentos e/ou processos administrativos através do e-mail: selic@imbe.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3627.8558.

Os empreendimentos ou contribuintes que possuem documentos pendentes em seus processos de licenciamento ambiental, ou precisam realizar a juntada de defesa de auto de infração poderão aguardar a normalização das atividades, ficando desta forma paralisados os prazos para entrega.

Os empreendedores que necessitem realizar o descarte de resíduos na Central de Triagem de Resíduos da Construção Civil e podas do município, poderão solicitar o DARM/BOLETO através do e-mail selic@imbe.rs.gov.br, devendo conter nome do requerente, CPF ou CNPJ, tipo de veículo e número da placa.

“As demais situações também devem ser solicitadas através destes contatos, conforme o referido assunto e departamento. Por se tratar de serviço essencial o setor fiscalização ambiental continua realizando os atendimentos externos, porém o contato deverá ser realizado através dos telefones e e-mails já mencionados”, destaca a secretária Adjunta Nélida Pereira.

Confira os contatos dos departamentos da SEMMAPA:

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

meioambiente@imbe.rs.gov.br

fiscalizaçãoambiental@imbe.rs.gov.br – Fiscalização ambiental - (51) 3627.8557

selic@imbe.rs.gov.br – Licenciamento Ambiental – (51) 3627.8558

DEPARTAMENTO DE PESCA

imbepesca@hotmail.com – (51) 3627.8556

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AGRICULTURA

meioambiente@imbe.rs.gov.br – (51) 3627.8555