A Prefeitura de Tramandaí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, alerta para as ações a serem tomadas pelos contribuintes para liberação de podas e remoções de árvores no município. Segundo o secretário Eduardo Santa Helena, a prática é comum nesta época do ano, mas ainda gera muitos questionamentos sobre quais os procedimentos que devem ser adotados antes da ação.
Santa Helena destaca, que a realização da poda e a remoção de árvores somente devem ser executadas após a expedição do alvará florestal de autorização de podas, transplantes ou supressão junto a secretaria. A exigência do alvará se faz necessária tanto para áreas públicas quanto para privadas.
Os documentos e taxas necessários para entrada da solicitação junto a secretaria são:
Áreas Públicas.
*Documento de identificação com foto e telefone.
Taxa: Gratuita
Áreas Privadas.
* Cópia do documento de identificação com foto;
* Comprovante de propriedade ou posse do imóvel;
* Responsável técnico, quando necessário.
Taxa:
* Emissão de Alvará Florestal para supressão arbórea nativa
R$ 65,00
* Manejo de árvores imunes ao corte (Transplante)
R$ 160,00
* Manejo de árvores imunes ao corte (Poda)
R$ 70,00
* Supressão arbórea para implantação de empreendimentos
R$ 120,00
Solicitação realizada por terceiros.
* Cópia do documento de identificação com foto;
* Comprovante de propriedade ou posse do imóvel;
* Autorização assinada pelo proprietário.
Santa Helena, ressaltou ainda que quando as solicitações de podas, supressões ou transplantes, for por motivo de realização de obra no local é obrigatório apresentar cópia do projeto aprovado pelo município, bem como o croqui identificando na planta baixa a localização dos espécimes a serem podados.
A Secretária de Meio Ambiente de Tramandaí está localizada na Rua Deodoro Ritter, 449 sala 02. Mais informações e dúvidas poderão serem obtidas através do telefone: 51 3684-6692, ou diretamente na secretaria de Segunda a Sexta dás 13:00 às 19 horas.
Texto e imagem: Secretaria do Meio Ambiente