A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (8) maioria para manter o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A medida havia sido determinada pelo ministro André Mendonça e passou a ser analisada em uma sessão virtual extraordinária convocada para avaliar a decisão.
O julgamento, porém, sofreu novas interrupções ao longo do dia. O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo e, posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a sessão desta terça-feira.
Apesar da suspensão, o afastamento de Andrei Rodrigues continua em vigor. Até o momento, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram pela manutenção da medida, formando maioria no colegiado.
Fux suspende sessão desta terça-feira
A sessão extraordinária convocada para analisar o afastamento de Andrei Rodrigues foi suspensa nesta terça-feira por determinação do ministro Luiz Fux.
A interrupção ocorre em meio à discussão sobre os efeitos da decisão de André Mendonça e diante da necessidade de prosseguimento da análise pelo colegiado.
Com a sessão suspensa e o pedido de vista apresentado por Gilmar Mendes, a decisão cautelar permanece produzindo efeitos até que o Supremo retome a análise do caso e conclua o julgamento.
O movimento acrescenta mais um capítulo à disputa institucional que envolve a direção da Polícia Federal e ministros do STF.
William Murad assume interinamente o comando da PF
Com o afastamento de Andrei Rodrigues, o comando da Polícia Federal passa a ser exercido interinamente por William Murad, atual diretor-executivo da corporação.
Murad assume a direção da instituição enquanto durar o afastamento determinado pelo STF. A mudança ocorre em um momento de forte tensão institucional e coloca o diretor-executivo à frente da PF durante uma crise que envolve diretamente integrantes da cúpula da instituição e ministros do Supremo.
A substituição é temporária e não representa, neste momento, uma mudança definitiva no comando da Polícia Federal. A situação deverá ser reavaliada conforme o andamento do processo no STF.
Pedido de vista não derruba a decisão
Embora Gilmar Mendes tenha pedido vista, a decisão de André Mendonça permanece válida. O pedido interrompe a análise do processo para que o ministro examine os autos antes de apresentar seu voto.
A suspensão da sessão por Fux também não significa, até o momento, a revogação do afastamento.
O julgamento poderá ser retomado posteriormente, quando houver nova convocação ou devolução do processo para análise do colegiado. Até lá, Andrei Rodrigues continua afastado e William Murad permanece à frente da Polícia Federal interinamente.
Também permanece em vigor o afastamento de Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência da Polícia Federal, determinado na mesma decisão de Mendonça.
Relatórios de inteligência estão no centro da controvérsia
A decisão de André Mendonça está relacionada a documentos e relatórios produzidos pela área de inteligência da Polícia Federal.
O ministro sustenta que houve monitoramento considerado ilícito e questiona a produção e utilização de informações relacionadas à sua atuação e à de outras autoridades.
Mendonça determinou ainda providências para apurar as circunstâncias em que os documentos foram produzidos e utilizados.
O caso ganhou dimensão institucional porque envolve diretamente a estrutura de inteligência da Polícia Federal e ministros do próprio Supremo.
Crise envolve Banco Master e integrantes do STF
A disputa ocorre paralelamente às investigações e controvérsias envolvendo o Banco Master, que já provocaram atritos entre integrantes do Supremo e autoridades responsáveis pelas apurações.
O episódio também envolve questionamentos relacionados à atuação do ministro Alexandre de Moraes e à utilização de informações produzidas pela Polícia Federal.
Nesse cenário, o afastamento de Andrei Rodrigues deixou de ser apenas uma questão administrativa e passou a representar mais um capítulo de uma crise institucional envolvendo o STF, a Polícia Federal e o sistema de inteligência do Estado.
O que acontece agora
Até o momento, o quadro é o seguinte:
- Andrei Rodrigues permanece afastado da direção-geral da Polícia Federal;
- William Murad assume interinamente o comando da PF;
- Leandro Almada da Costa permanece afastado da Diretoria de Inteligência;
- André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram pela manutenção do afastamento;
- Gilmar Mendes pediu vista do processo;
- Luiz Fux suspendeu a sessão desta terça-feira;
- o julgamento ainda não foi concluído;
- o processo deverá voltar à análise do Supremo;
- existe ainda a possibilidade de a discussão ser levada ao plenário do STF.
A decisão final sobre a permanência ou não do afastamento ainda não foi formalmente concluída. No entanto, o placar parcial representa uma maioria favorável à medida determinada por Mendonça.
Enquanto o julgamento estiver suspenso, William Murad ficará responsável pelo comando interino da Polícia Federal, enquanto Andrei Rodrigues permanece afastado do cargo.
O próximo movimento decisivo será a retomada do julgamento pelo Supremo, após os desdobramentos do pedido de vista de Gilmar Mendes e da suspensão da sessão determinada por Fux.
